José João Kussudy considera injusta a decisão do Juiz de Direito da 2ª Secção da Sala de Família do Tribunal Provincial, Lourenço José, no julgamento do litígio judicial com ex-esposa, Dulcínia Rita. A acusação deve-se pelo facto de o juiz em causa ter ditado a sentença a favor da ex-esposa.
Em 2009, Dulcínia Rita, funcionária do Hospital Neves Bendinha, apresentou queixa ao tribunal provincial de Luanda, alegando falta de sustento à família.
O tribunal, no estatuto de assistência judicial aos menores, ao abrigo dos artigos 4º, 251º e 255º do código da família, ordenou, sem a devida análise do processo, o desconto de cinquenta mil (50.000) Kwanzas da folha de salário de José Kussudy, para a regulação do exercício da autoridade paternal.
Facto que levou o mesmo a recorrer a outras instâncias, tendo chegado até ao tribunal supremo, depois de não ter tido sucesso, também na Provedoria de Justiça, onde continuou provando que nunca deixara a família sem o devido sustento. Mas sem sucesso.
Portanto, lamenta a repartição do salário total, beneficiando a mulher “fugitiva” do lar. O juiz, segundo o marido, ignorou as declarações do mesmo e seu representante legal perante ao tribunal, tendo em consideração as alegações de Dulcínia Rita.
As discórdias começaram com a chegada da mãe de José em casa do cônjuge, presença que suscitou aborrecimentos à Dulcínia. Várias disputas foram travadas pela mesma com intuito de expulsar a sogra do convívio até que, em 2008, a queixosa abandonou o recinto conjugal, levando toda a mobília na ausência do esposo, quando se encontrava num boda familiar. No momento em que rasgava o salão dando fortes passadas de semba, foi informado pelo vizinho atento que sua garina carregara os mambos numa camioneta sem piedade.
“Ela já nem respeitava-me. Chegava em casa altas horas da noite, nem sei qual o táxi que trazia-lhe àquelas horas; dormia fora dizendo que estava na igreja; maltratava a minha mãe, não alimentava-a, principalmente na minha ausência, mesmo adoentada”, disse Kussudy.
Desesperado e sem puder fazer nada, José viu-se impossibilitado de reaver os filhos por desconhecer o paradeiro da evadida.
Meses depois, o mesmo recebe uma notificação do tribunal para responder a queixa apresentada pela dama. Apesar da má notícia, José fica aliviado por voltar a ter informações sobre os filhos.
Em tribunal, José João foi confrontado com intimidações provenientes do juiz favorecendo Dulcínia Rita, inclusive o seu advogado foi abafado pelo autoritário.
“Ele simplesmente limitou-se a ouvir a senhora Dulce, não dando espaço a mim e ao meu advogado para falar, simplesmente por questões tribais, mandando-me assinar documentos sem permitir que fizesse a leitura devida, fazendo-me crer que se tratava de mera lista de presença”, declara José.
Perante o juiz, dona Dulce disse existir apenas três filhos entre o casal, mas, quatro filhos é o total. Tais informações suscitaram inquietações ao progenitor que, revoltado e desorientado, promete levar a mesma às barras do tribunal para provar o que disse.
Esforços foram envidados para ouvir a versão da ex-esposa que, infelizmente, não conseguimos por razões alheias a nossa vontade, portanto, traremos em próxima edição o desenrolar da história.
Pede-se a quem de direito que reveja a posição do juiz Lourenço José, caracterizado pela arrogância, má educação e falta de ética; segundo José Kassudy.
Sedrick de Carvalho e Toni Neto
1 comentário:
Preciso de ajuda
4 anos atrás enamorei uma jovem, a padeceu um filho, assumi a paternidade nao de viver com ela pagava a renda da casa e apoio financeiro durante 3 anos, descubri que o filho não é meu. neste momento conversei com ela sobre o assunto, parei de dar apoio ela xta criar muito escândalos. O que fazer Sr Juizes, advogados (as) e a Sociedades
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