ZUNGUEIRAS ENFRENTAM POLICIAS

Jovens vendedoras ambulantes “zungueiras” espancaram três agentes da Polícia Nacional no dia 23 de Agosto do corrente, na Vila de Viana, em Luanda.

A vila de Viana, ringue de tais episódios, onde, no dia acima referido agentes da polícia foram “aporradados” pelas zungueiras quando tentavam repor a ordem diante da paragem dos táxis. Segundo testemunhas oculares, a agressão aos agentes acontece em defesa das colegas espancadas. “Vezes há que eles chegam chutando tudo e todos, não respeitam nada. As senhoras grávidas sofrem muito com isso”, disse Antonica.

Contactados pelo Folha 8, as zungueiras lamentam a falta de mercados e garantem confrontar a polícia “Porque são maus educados, batem velhas, gravidas e não temos outra alternativa senão ir em solidariedade aos indefesos”, disse Joaquina Caetano. Por sua vez, Marta Soares de 22 anos de idade, lamenta dizendo ser zungueira por tornar-se mãe muito cedo e não ter nível académico suficiente para conseguir emprego em locais por onde já passou. A mesma encontra-se com uma ligadura no braço esquerdo, vitíma dos porretes da polícia nacional, “Vendo para dar ao meu filho o que não tive, peço apenas que nos deiam um espaço para as nossas vendas”, clamou.

Os arredores do mercado congoleses, no município do Rangel, é o palco das maiores brigas. As zungueiras são as menos tolerantes com as atitudes dos agentes destacados nos locais. O mês de Agosto, no município da Maianga, agentes da policia espancaram diversas zungueiras e foram espancados também pelas mesmas.

Policias encontrado no local dizem que por vezes são confrontados com o crime de desecato à autoridade, e tais acções, às vezes, passam os limites que se pode aguentar pelo sere humano, levando-nos a exceder nas suas acções preventivas também.

De um tempo a esta parte, os vendedores ambulantes, vulgarmente chamados de zungueiros, vêm aumentando na cidade capital. E devido o fluxo de zungueiros a polícia fiscal nacional reforçou os seus meios para banir, ou melhor, tentar banir o considerado cartão de visita de Luanda.

Na tentativa de fazê-lo, vários têm sido os confrontos constatados em diversas artérias dessa imensa cidade, tais confrontos têm passado de verbais para físicos.

Diversas zungueiras, em Luanda, têm parado nos tribunais acusadas de transgressão administrativa e desecato à autoridade, mas policias infratores não são levados aos tribunais sobre crime de excesso de zelo, agressão e abuso de poder.

Sedrick de Carvalho

Razões para não votar em 2012

A justiça limita-se a dar a quem é de direito o que lhe pertence.

Não é justo entrar num jogo onde o adversário à partida está em vantagem absoluta. Como exemplo cito o recente campeonato africano de basquetboll, onde a seleção angolana é detentora de dez (10) títulos como campeão mas, mesmo com estes troféus todos, não foi possível possiblitar a entrada em vantagem numérica no campeonato, por se ter na base a igualdade entre as seleções na prova.

Existe trés modelos de administração eleitoral, que são: Administração Eleitoral do Estado; Administração Eleitoral Mista; e Administração Eleitoral Independente.

A Constituição Angolana consagra, no ponto 1 do artigo 107º sobre epígrafo “Administração Eleitoral”, que “Os processos eleitorais são organizados por orgãos de administração eleitoral INDEPENDENTES, cuja estrutura, funcionamento, composição e competências são definidos por lei”.

Em letras maiúsculas está a palavra independente, realçando e frisando o tipo de administração consagrada pela lei magna do Estado. 

O artigo 226º da mesma Constituição, no ponto 2, esclarece quando e como estaremos diante de uma inconstitucionalidade. 

A estrutura da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) mais se parece com o modelo 1º de administração eleitoral, pois reúne membros ligados directamente ao Estado.

A CNE é composta por dois (2) cidadãos indicados pelo Presidente da República, um (1) representante do Ministério da Administração do Território (MAT), um (1) pelo Ministério da Comunicação Social e seis (6) eleito pela Assembléia Nacional através dos Deputados em efectividade de funções, onde três (3) foram indicados pela UNITA, por ser o partido da oposição com maior número de assentos no parlamento e três pelos demais partidos da oposição.

A composição desta Comissão Nacional Eleitoral assemelha-se mais ao 1º modelo de administração, tendo um pouquinho de administração mista, mas nada tem de administração eleitoral independente.

Como justificação desta composição inconstitucional alguns apontam a carência de logística, pasmem-se. Viola-se a Constituição por falta de logística. A presente lei magna da República teve a sua aprovação e entrada em vigor (vacato legis) em 2010, não se entende que desde essa data não se tenha capacitado a CNE com meios necessários para a realização de suas actividades; existe quem acredita que foi propositado. O certo é que este acto é inconstitucional, diz o artigo 226º, ponto 2.

O MAT efectuou a compra dos meios tecnológicos necessários. As inquietações surgem quando aparece dinheiro para o MAT comprar os equipamentos, mas para a CNE, orgão que deveria fazer isto não tem dinheiro. O MAT é um Orgão Executivo, portanto sua presença numa Administração Eleitoral Independente é contra a Constituição. Quem está realmente organizando o processo eleitoral? 

Ouve-se também, como argumento que não argumentam nada, que o MAT, a dada altura, passará todos os softwares, ficheiros, bases de dados para a CNE. A comissão nacional eleitoral deve “organizar todo o processo eleitoral”. Qual a parte que não se entende nesta frase?

A mesma Constituição atípica ainda é violada por quem aprovou.

Como não devemos violar as leis e sermos coniventes com os que violam, não votar é a melhor coisa a ser feita. Assim estaremos cumprindo e respeitando os princípios constitucionais. 

Espero ter sido suficientemente claro sobre a minha decisão de não votar em 2012.

Sedrick de Carvalho 

Liberdade de Expressão e de Imprensa

A editora KIRON, sediada em Brasília-Brasil, em pareceria com a editora Mundo Bantu, dão a conhecer ao público leitor e aos que prezam pela linha de pensamento do escritor Domingos da Cruz, que em breve será publicado o novo livro do mesmo, intitulado: A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE IMPRENSA...

O conselho editorial entende que o trecho que se segue, contido no livro, resume perfeitamente as idéias chaves do trabalho científico: “Apesar [do] optimismo exagerado, existem leituras críticas em relação a actuação da mídia. Embora se reconheça o impacto da mídia, da importância do seu uso livre para o “desenvolvimento humano autêntico”[...], uma leitura equilibrada e realista leva a identificar as zonas cinzentas: ela teve um papel negativo nas duas guerras mundiais; fortaleceu o genocídio do Ruanda de 94; com o 11 de Setembro ela “diabolizou” o mundo Árabe e Médio Oriental; fortalece ditaduras ferozes; deu margem de manobras ao crime transnacional organizado na rede mundial de computadores de difícil combate; contribui para a homogeneização do mundo; cria uma falsa imagem doutras realidades periféricas ao mundo Ocidental opulento e imperialista; abre chagas morais na “infância mundial”, exclui o discurso pós-colonial etc. O bom senso conduz ao reconhecimento da liberdade de imprensa como uma “faca de dois gumes”: a bondade e a malícia dela depende do uso de que se faz. As críticas são conduzidas essencialmente em duas linhas: i) Mídia como manifestação do poder e do grupo dominante. Para estes críticos a mídia está condicionada ao poder político, econômico, tanto no plano nacional quanto internacional. Não é por acaso que hoje se fala largamente da geopolítica e economia da comunicação e ii) Miséria ética. Vê-se a mídia como espaço de destruição moral. A clareza desta questão é lógica. Ora, se a mídia pertence aos detentores do poder econômico  e político, seguramente que a  cosmovisão destes não corresponde com a comunidade geral e por conseguinte a sua ética não tem nada a ver com este grupo maioritário que não têm poder econômico e político. Com o poder persuasor da comunicação, instrumentaliza a sociedade ao seu favor, usando da violência simbólica hegemônica para a construção de uma sociedade imaginária na qual todos  ficam atolados como no cárcere!”.

Domingos da Cruz é  Filósofo, Pedagogo e Jurista. Graduado em Filosofia e Pedagogia pelo IDBES e Mestrando em Ciências Jurídicas- especialização em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba-UFPB- Brasil. Jornalista, Escritor, Pesquisador, Docente e vencedor do Prêmio Nacional de Direitos Humanos, Categoria Ricardo de Melo.

Membro do (NCDH) Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB, actuando no GT de Investigação em Segurança Pública e Direitos Humanos. Membro convidado do grupo de pesquisa sobre Retórica e Direitos Humanos do CCJ(Centro de Ciências Jurídicas).

Actualmente leciona a cadeira de Direitos Humanos no Instituto Superior de Ciências Sociais e Relações Internacionais (CIS).

Queixa contra o Papa no Tribunal Penal Internacional por causa dos padres pedófilos

Uma associação de vítimas de padres pedófilos anunciou ter apresentado queixa ao Tribunal Penal Internacional contra o Papa e três outras altas figuras da hierarquia do Vacticano “por crimes contra a humanidade”.

Com o apoio da organização não governamental norte-americana Centro para os Direitos Constitucionais, a SNAP (sigla em inglês de Rede de Sobreviventes dos que Sofreram Abusos por Padres), a queixa foi já apresentada em Haia, onde fica a sede do tribunal. Esta é complementada por um dossier de “mais de 20.mil páginas de material de apoio, que consiste em relatórios, provas de crimes de clérigos católicos cometidos contra crianças e adultos vulneráveis”, explica um comunicado.

Os membros da SNAP são dos Estados Unidos, Alemanha, Holanda e Bélgica, quatro países tocados pelo escândalo da pedofilia na Igreja. Existe há 23 anos e diz ter mais de 10 mil membros – nem todos foram molestados por membros da igreja católica, há também se assuma como vítima de rabis ou padres protestantes.

“Está a ser dada coberta aos autores de crimes praticados contra dezenas de milhares de vítimas, a maioria delas crianças, pela mais alta hierarquia do Vaticano. Neste caso, todos os caminhos vão mesmo dar a Roma”, disse Pam Spees, a principal advogada do Centro para os Direitos Constitucionais, citada no comunicado de imprensa.

Além do Papa, são acusados Angelo Sodano, reitor do Colégio dos Cardeais e antigo secretário de Estado do Vaticano; o Cardeal Tarcissio Bertone, actual secretário de Estado, que antes trabalhava na Congregação para a Doutrina da Fé (CDF), organização que geria os casos de abuso sexual; e o Cardeal William Lavada, chefe da CDF.

“Estes homens agem em impunidade e sem terem de prestar contas a ninguém. As figuras do Vaticano acusadas neste caso são responsáveis pela tortura física e psicológica de vítimas por todo o mundo, tanto pela responsabilidade na linha de comando, como por encobrirem directamente crimes. Devem ser levados a julgamento como quaisquer outros detentores de poder que praticaram crimes contra a humanidade”, completou Spees.

Juntamente com queixa, foi apresentado um “requerimento de declaração de competência jurisdicional” para o Tribunal Penal Internacional poder ter jurisdição sobre o Vaticano, por crimes cometidos pelos seus agentes em todo o mundo. "O primeiro passo será analisar se os alegados crimes caem dentro da jurisdição do tribunal", disse Florence Olara, porta-voz do procurador Luis Moreno-Ocampo.

fonte: radioculturaangolana.com

Bento Bento acusa UNITA de querer derrubar o Presidente José Eduardo dos Santos

A denúncia foi feita hoje (quinta-feira) pelo primeiro secretário provincial de Luanda do MPLA, Bento Bento, durante um encontro alargado com as direcções de comités de acção e de especialidades do partido, da JMPLA e da OMA, oportunidade aproveitada para considerar como delicada e inspiradora de cuidados especiais a situação reinante em Angola.

Mandatado pelo Presidente do MPLA e também da República de Angola, José Eduardo dos Santos, Bento Bento afirmou que "esta marcha diabólica ou plano diabólico" prevê a realização, em simultâneo, de acções contra as autoridades, Polícia Nacional e desobediência civil generalizada nas cidades de Luanda, Huambo, Huíla, Benguela e Uíge.

Com base em dados dos Serviços de Inteligência angolano, o também membro do Bureau Político do MPLA afirmou que a Unita está prestes a iniciar o seu "Plano B", visando derrubar o Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

"Como sabem que pela via das eleições não irão conseguir tal desiderato, pretendem fazê-lo através de insurreição nacional", destacou.

Na sua intervenção, Bento Bento disse que o que se passou no dia 3 de Setembro, em Luanda, foi um pequeno ensaio bem aproveitado pela Unita. "Enquanto a manifestação tinha sido autorizada pelo Governo Provincial de Luanda para o Largo do 1º de Maio, um outro grupo de arruaceiros bem preparado, com pedras e garrafas, dirigia-se ao Palácio Presidencial".

A coligação, que integra o Bloco Democrático, PP e alguns partidos ligados aos POC, e que tem como executivos mais dinâmicos o secretário-geral da Unita, Kamalata Numa, o secretário-geral da Jura, MFuka Fuakaka Muzamba, o advogado David Mendes e Justino Pinto de Andrade, pretende criar o caos social, impossibilitar a governação do MPLA e do Presidente.

Afirmou que a oposição decidiu enveredar por manifestações violentas e hostis, provocando vítimas e inventando outras vítimas, incentivando a desobediência civil, greves e tumultos, bem como provocações aos agentes e patrulhas da polícia, fazendo recurso a objectos contudentes, com pedras, garrafas, paus, entre outros.

Em face de qualquer reacção da polícia, alertou Bento Bento, a estratégia é utilizar "a arma dos direitos humanos" de modo a legitimar uma intervenção militar estrangeira em Angola, semelhante a realizada na Líbia.

A título de exemplo do envolvimento da Unita neste plano, o político falou dos militantes, incluindo o secretário-geral da Jura, neste momento detidos a espera de julgamento, acusados de participação em manifestações de que resultaram desacatos aos órgãos políciais, e não só.

Bento Bento pediu as direcções dos comités de acção do partido para redobrarem a vigilância nos bairros e denunciarem a polícia toda a acção que vise perturbar a ordem e tranquilidade pública ou que perigue as conquistas alcançadas com a paz, nos últimos anos.

Por outro lado, anunciou para 24 do corrente, a realização de uma marcha que sairá da avenida Deolinda Rodrigues e culminará no largo da Independência, visando expressar o apoio dos militantes do MPLA e dos cidadãos angolanos ao Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

fonte: club-k

A revolta contra a ditadura de fato e gravata em Angola.

Até que enfim os ventos do magreb chegaram. "Ladrões fora". Corruptos fora". Assassinos fora". É bom ouvir isso pela boca dos oprimidos.  Aleluia!

Carro oferecido por general do regime causa separação de “Noite e Dia” e esposo

A kudurista Anabela Ferreira Bento “Noite e Dia” está separada do esposo, o  jogador do petro de Luanda, “Locó”. Em causa esta um  “violento” presente, ou seja uma viatura Toyota Sequoia que a kudurista recebeu como oferta de um conhecido general do regime. O gesto do general  que não agrado do esposo da cantora. 
A figura que deu a prenda é o general na reserva Bento Santos “Kangamba”, igualmente membro do Comitê Central do MPLA. Não há provas  de que a cantora tenha algum momento se amigado com “Kangamba”, a troco da viatura. A variante mais contundente  é   a de que  o empresário   ofereceu  a viatura como iniciativa  humanitária enquadrada na  sua política de ajudar  os jovens  que a ele  procuram  para pedir   apoio. Tem fama de nada  pedir  em troca.
“Locó”, o esposo da cantora que não gostou da “ajuda” terá se sentido ofendido  tendo abordado alguns  amigos e familiares que o aconselharam a desistir da relação optando pela separação. (Na sua pagina no facebook, a kudurista   declarou já o seu estatuto como “Sou solteira”)
O jogador  é uma figura bastante discreta que sempre  cultivou o habito de não falar na imprensa  a cerca da relação com a  kudusrista.  Em Maio deste ano, “Noite e Dia” deu uma entrevista ao Jornal de Angola tendo avançado   que “Ele não gosta de falar da vida intima” para de seguida revelar que “as vezes tenho problemas por causa da minha vida artística, mas tudo se resolve”.
De realçar que a kudurista “Noite e Dia” começou a cantar em 2002, por impulso de Puto Prata,  a quem a mesma contactou  levando-lhe a fazer uma musica. Tem se notabilizado no bairro Precol onde vive desde que nasceu em 1984. Faz parte do grupo de kudurista que foi encorajado a aprofundar os estudos desde ao tempo do general Fernando Miala. Passou pelo IMEL como estudante e desde 2010 que  esta na Universidade UTANGA, onde freqüenta o curso superior de gestão.

fonte: club-k.net

COMUNICADO PÚBLICO

Somos um grupo de jovens da sociedade civil de vários estratos sócias que dentro dos parâmetros da constituição tem vindo a pressionar o executivo angolano por meio de realização de manifestações e reuniões públicas e pacíficas.
Vimos por meio desta tornar público à Sociedade Civil, à Comunidade Internacional, ao Povo Angolano e a todas Forças Vivas da Nação que do dia 24 ao dia 31 de Agosto do corrente ano, estivemos envolvidos numa espécie de negociação com o executivo angolano, onde o adiamento da Manifestação ora convocada para o dia 3 de Setembro, era o ponto fulcral e cuja cedência equivaleria em compensação entre outras regalias, um valor monetário de 270 mil dólares americanos e 8 viaturas;
Volvidos os dias de propostas e contra-postas(uma das nossas contra-proposta constava baixar as propinas de todas as Universidades do país até 150 dólares), decidimos manter a nossa posição firme e “Inegociável a Realização da Manifestação”. Portanto, ao dia 31 de Agosto (quarta feira), decidimos resolutamente pôr fim as negociações e terminantemente declarar imparável a realização da Manifestação Pública e encerrar toda e qualquer possibilidade de negociação;
Esta posição dura e determinada, coloca-nos sob o perigo de vida não só a nós mas a todos àqueles que se revêem na nossa causa, pois temos bem em mente como tem sido a actuação do regime MPLA-JES contra aqueles que não querem baixar a guarda e decididamente lutam pelo povo, vários são os exemplos que a história guarda memória;
Assim sendo e como já referimos acima, vimos informar que qualquer ameaça à integridade física, morte, desaparecimento, espancamento, detenção ou qualquer outra crueldade contra:
Gaspar Luamba [Luamba]
Afonso Mayenda João [Mbanza Hamza]
Alexandre Dias dos Santos [Libertador]
Dionísio Casimiro [Carbono]
Urbano Gaspar [Urbano]
Pandita Nerú [Pandita]
Luaty Beirão [Brigadeiro Matafrakuxz]
Diana Pereira [Diana]
Adolfo André [Adolfo]
Massilon Chindombe
Tó Martins
Andrade da Silva [Sábio]
Rui Salvador [Shory]
Ou a qualquer um dos manifestantes no largo, é da inteira responsabilidade do Governo de Angola e seu aparato de bófias e sipaios policiais.
Luanda, 1 de Setembro de 2011