As primeiras eleições autárquicas em Angola não vão ocorrer tão logo que se realizem as eleições gerais de 2012.O prazo anunciado ainda este ano pelo Ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, foi posto de parte pelo Chefe de Estado angolano. Ao que tudo indica, só será possível organizar o escrutínio em 2014.
Em 2013 decorrerá no país o primeiro censo geral da população e habitação.
José Eduardo dos Santos convidou, por isso, o seu órgão consultivo, o Conselho da República, a pronunciar-se sobre o assunto.
"Havendo Censo Geral da População em 2013, devemos realizar as eleições autárquicas nesse ano ou devemos prevê-las para 2014?" "Vamos realizar as eleições autárquicas em todos os municípios de uma só vez ou vamos fazê-las por fases, começando apenas por uma parte deles?" – interrogou o Presidente angolano na abertura dos trabalhos da 29.ª reunião do Conselho da República.
José Eduardo dos Santos convocou o Conselho da República para "apreciar os dados mais recentes do registo eleitoral, e o respectivo processo, e para discutir pela segunda vez o estudo actualizado sobre a possibilidade de se realizarem eleições autárquicas em Angola nos próximos anos".
Relativamente às próximas eleições gerais, o Presidente da República anunciou que a segunda fase do processo de registo eleitoral decorrerá entre os dias 05 de Janeiro e 15 de Abril de 2012.
José Eduardo dos Santos acrescentou que assinará e mandará publicar a Lei Orgânica das Eleições Gerais, aprovada por unanimidade no parlamento no passado dia 09, para a sua entrada em vigor.
O Presidente da República e do MPLA, partido no poder, frisou que esta lei “estabelece as bases legais para a organização e realização de eleições transparentes, livres, credíveis e, portanto, justas, sem motivos para que os resultados sejam contestados".
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